LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET.
A Constituição Brasileira de 1988 visa o mérito aos direitos essenciais da sociedade. Visto isso, é inegável que a Liberdade de Expressão é de suma importância a todos os cidadãos. As leis federais, atribuem à sociedade o direito de expor suas próprias opiniões, a fim de que as mesmas não firam a dignidade do próximo.
Em 2022 às denúncias de crimes de ódio aumentaram 67,5%, com a misoginia sendo o tema mais denunciado, chegando a 7 mil casos somente no primeiro semestre. Além disso, neonazismo, LGBTfobia, racismo, xenofobia e intolerância religiosa foram outras das principais queixas registradas. As redessociais como o Twitter, desempenham um papel significativo nesse cenário, com muitos ataques virtuais e conflitos envolvendo minorias. O Twitter é um exemplo da luta pela Liberdade de expressão, mas, infelizmente, é um ambiente tóxico, onde a interação entre usuários é facilitada, permitindo assim, descontrolados discursos odiosos e práticas como o cyberbullying, mesmo que defensores da Liberdade de expressão acabem praticando atos opostos no próprio ambiente.
O Ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, já exerceu diversos discursos odiosos publicamente. Uma fala marcante que podemos citar é “Vamos fuzilar a Petralhada", dita em uma campanha em 2018, portando um fuzil e pejorativamente se referindo aos Petistas. Sua conduta foi muito questionada, já que houveram muitas discussões a fim de definir se foi um discurso de ódio de fato, ou ele apenas utilizou de forma prepotente da liberdade de expressão, ferindo a integridade e honra de terceiros e se portando de forma contrária a postura de um presidente de fato.
Diante de toda essa problemática, é necessário que o Ministério da educação deve tome uma atitude para agir de forma que todos se eduquem tornando o ambiente mais respeitoso e ético possível para todos os tipos de pessoas conviver pacificamente, fugindo de todo o contexto malicioso, pois educação é algo fundamental na vida de qualquer um que convive em sociedade.
Ellen Maria
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