Os limites da liberdade de expressão na internet - Fernanda Nunes

 Os limites da liberdade de expressão na internet

Segundo a Constituição de 1988, todo indivíduo tem direito à liberdade de expressão. Apesar disso, visto que cada vez mais o ódio é propagado na internet, se sobrepondo à dignidade humana, percebe-se que esse direito é, muitas vezes, passado dos limites. Em face disso, é importante ressaltar fatores que contribuem para a problemática, como o anonimato e o discurso de ódio "camuflado".

Em primeiro plano, é notório que existe a possibilidade de compartilhar o que quiser na internet, anonimamente. Nesse contexto, é imprescindível mencionar que, na frase “A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro", de Herbert Spencer, é falado sobre o respeito que as pessoas devem ter com os outros, não passando dos limites da liberdade. Sob essa ótica, é notável que, por estarem anônimos na internet, pensando que é impossível de saber quem são, começam a espalhar comentários negativos e discursos de ódio à outras pessoas e que vão contra a dignidade humana, sem se preocupar com possíveis consequências. Dessa forma, é importante reconhecer que muitos indivíduos anônimos espalham textos de ódio por acharem que nunca serão descobertos.

Ademais, é válido explicitar a falsa liberdade de expressão. Nesse sentido, vale ressaltar o caso da Vanessa Mendes, que, em 2018, postou um vídeo polêmico chamado "gay vs homem", que começou a repercutir novamente no início de 2023, após um youtuber reagir ao vídeo e ela gravar uma resposta a essa reação. Desse modo, é perceptível que, na resposta dela, ela afirmava que estava fazendo uso de sua liberdade de expressão, mas, na verdade, estava usando tal discurso apenas para disfarçar seu preconceito. Logo, diversos indivíduos na internet espalham discursos de ódio e preconceito, mas disfarçam e afirmam que é liberdade de expressão, mesmo indo contra a dignidade humana.

Portanto, são necessárias medidas capazes de reduzir a problemática. Para tanto, a fim de garantir esta redução, cabe ao Estado, por meio de leis e investimentos, propor a criação de órgãos que fiscalizem e punam essas práticas de ódio. Outrossim, o Ministério da Educação deve proporcionar rodas  de conversas nas escolas , a fim de motivar maior conhecimento sobre o assunto, a aprender sobre os limites da liberdade e sobre a necessidade de acolher todos de maneira igual, sem descriminação. Assim, então, pode-se criar um ambiente digital em que a liberdade de expressão e o respeito sejam garantidos.